Processo 414252/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2014 10:37
Autuado em 07/05/2014 10:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3064/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3064/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2016 Acórdão   3064/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOÃO ELISEU MONTES
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Interessado JÚLIO FRANCISCO SCHIMANSKI KULLER

Juntadas
DataDescrição
16/09/2015 09:20 do Protocolo 731782/15
04/09/2015 16:41 AR do Ofício OCN - 5329/2015 - DP
02/09/2015 11:25 do Protocolo 691578/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5329/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3064/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 522/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9356/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 08:10 DP  
01/08/2016 10:19 COEX Informação nº 5633/2016 -
15/07/2016 07:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1883/2016 -
13/07/2016 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3447/2016 -
13/07/2016 08:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1856/2016 -
06/07/2016 16:16 S2C Acórdão nº 3064/2016 -
17/03/2016 16:21 GCFC  
07/03/2016 08:08 SMPjTC Parecer nº 3220/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendações.
16/09/2015 11:57 DAT Instrução nº 792/2016 - o nº:
06/08/2015 15:02 DP Informação nº 17011/2015 -
06/08/2015 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 5329/2015 -
12/01/2015 14:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 522/2015 -
08/12/2014 16:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5367/2014 -
08/12/2014 16:37 SMPjTC Parecer nº 369/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atraso no registro da prestação de contas no sistema, na apresentação da Prestação de Contas e no envio das informações bimestrais ao SIT. Ausência de certidões. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
07/05/2014 14:35 DAT Instrução nº 8915/2014 -
07/05/2014 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9356/2014 -

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